TJRJ - 0010790-95.2016.8.19.0028

25/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/03/2025 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 825.

21/03/2025 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

21/03/2025 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/03/2025 10:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/08/2022 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2022 13:49

Transitado em Julgado em 08/08/2022

17/06/2022 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 422172/2022, classificada como EDcl - Embargos de Declaração, foi alterada para PDIST - Pedido de Distinção, em atendimento à decisão de fls. 610/612.

17/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 422172/2022 - EDcl

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422172 - EDcl no AREsp 2064555 - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/05/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 422172/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2022 Petição Nº 422172/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422172/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422172/2022

19/05/2022 17:29

Protocolizada Petição 422172/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

13/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 11:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

02/05/2022 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/02/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO