10/04/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:36

Baixa Definitiva
09/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836577-72.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO TARGINO DA SILVA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 01:06

Conclusos para julgamento
11/11/2024 01:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 01:06

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 01:06

Recebidos os autos
05/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 10:33

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 10:33

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 22:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 22:35

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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