24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LOUBACK em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:08

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:20

Outras Decisões
27/06/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:27

Transitado em Julgado em 27/06/2025
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:17

Recebidos os autos
09/05/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:12

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:09

Publicado Decisão em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:43

Outras Decisões
31/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0805909-34.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO RÉU: PAULO SERGIO LOUBACK Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 22 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
29/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 13:50

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 13:50

Recebidos os autos
21/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
21/11/2024 12:57

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:39

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:39

Recebidos os autos
25/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
25/10/2024 16:23

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
25/10/2024 16:23

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 23:30

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 20/08/2024.
22/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:55

Juntada de petição
30/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:40

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:57

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:56

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
02/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834271-91.2023.8.19.0001

Gabriel de Oliveira Luz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Igor Maisano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0816273-16.2024.8.19.0021

Rodrigo da Silva Santos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Jessica Pereira Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0099023-11.2023.8.19.0000

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Thiago Ribeiro Acacio

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0002501-97.2009.8.19.0068

Espolio de Gualter Francisco Garcia

Espolio de Ely Therezinha Pinho

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0848496-68.2024.8.19.0038

Cileide da Silva Sedrino do Nascimento

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gabriela Lopes Brantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 16:34

Exibir Processo