04/06/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:50

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:49

Transitado em Julgado em 04/06/2025
13/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:48

Recebidos os autos
09/05/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de AMBEC em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *03.***.*62-15 (AUTOR).
13/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AMBEC em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836762-13.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE EVANGELISTA DA SILVA RÉU: AMBEC Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
10/11/2024 04:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 04:14

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 04:14

Recebidos os autos
05/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 12:47

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 12:47

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 22:58

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/10/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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