06/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:34

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:34

Transitado em Julgado em 06/02/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DECOLAR em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Conclusos para julgamento
05/12/2024 23:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835627-63.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE HOEVELER, HIAWATHA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA RÉU: DECOLAR Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:34

Recebidos os autos
01/11/2024 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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