20/03/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:28

Baixa Definitiva
17/02/2025 16:09

Expedição de Informações.
03/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 08/01/2025
30/12/2024 22:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/12/2024 05:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA PIRES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 01:04

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 01:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 01:04

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 01:04

Recebidos os autos
22/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/10/2024 10:22

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/10/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:35

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/09/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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