20/08/2025 13:32

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o decidido pela Superior Instância.

Anote-se no sistema informatizado o trânsito em julgado e o início da execução.

Aguarde-se por cinco dias o início do módulo de cumprimento de sentença.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Central de Arquivamento para apuração das custas finais e posterior baixa do processo e arquivamento dos autos na forma do art. 207 do Código de Normas.
17/08/2025 23:50

Juntada de petição
11/08/2025 16:40

Conclusão
11/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:34

Remessa
05/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:12

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a apelação é tempestiva, e a parte apelante é beneficiária de gratuidade de justiça.

Ao apelado em contrarrazões.
25/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:21

Juntada de petição
11/05/2024 10:39

Juntada de petição
06/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:34

Conclusão
23/04/2024 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:19

Juntada de petição
19/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:12

Conclusão
30/11/2023 15:12

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 15:57

Remessa
07/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:53

Remessa
03/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:03

Conclusão
27/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:36

Juntada de documento
27/06/2023 09:43

Juntada de petição
26/06/2023 18:04

Juntada de petição
26/06/2023 14:49

Juntada de petição
26/05/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 03:27

Documento
22/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:09

Juntada de documento
25/04/2023 15:17

Audiência
24/04/2023 16:01

Juntada de petição
14/04/2023 15:20

Documento
24/03/2023 17:20

Expedição de documento
24/03/2023 17:13

Expedição de documento
24/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:59

Audiência
14/02/2023 16:48

Conclusão
14/02/2023 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:46

Juntada de documento
28/06/2022 20:08

Juntada de petição
03/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 07:29

Conclusão
03/02/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:50

Juntada de petição
14/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 16:25

Conclusão
10/06/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 18:46

Juntada de petição
17/01/2021 09:19

Juntada de petição
11/01/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2020 22:20

Conclusão
12/12/2020 22:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2020 22:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 06:30

Juntada de petição
20/07/2020 09:22

Juntada de petição
14/07/2020 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 18:31

Juntada de petição
20/04/2020 18:04

Conclusão
20/04/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 21:15

Juntada de petição
10/01/2020 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 08:03

Conclusão
09/12/2019 08:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 08:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 10:24

Juntada de petição
18/09/2019 10:23

Conclusão
18/09/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 10:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2019 14:29

Conclusão
06/09/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2019 12:40

Juntada de petição
16/04/2019 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:37

Conclusão
29/03/2019 12:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 16:23

Juntada de petição
06/08/2018 14:35

Juntada de petição
06/08/2018 14:33

Juntada de petição
06/08/2018 14:32

Juntada de petição
06/08/2018 14:28

Juntada de petição
03/08/2018 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 17:03

Conclusão
13/06/2018 18:39

Remessa
13/06/2018 18:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 14:24

Juntada de petição
27/02/2018 11:14

Juntada de documento
25/02/2018 19:55

Juntada de petição
23/02/2018 17:30

Juntada de petição
23/01/2018 16:45

Documento
11/01/2018 17:48

Documento
12/12/2017 17:19

Expedição de documento
07/12/2017 17:15

Expedição de documento
07/12/2017 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2017 09:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 09:31

Audiência
04/12/2017 11:22

Remessa
17/11/2017 16:43

Publicado Despacho em 06/12/2017
17/11/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 16:43

Conclusão
16/11/2017 15:58

Ato ordinatório praticado
15/11/2017 13:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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