29/01/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:45

Baixa Definitiva
29/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:38

Transitado em Julgado em 07/01/2025
26/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE SOUZA ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866372-36.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA D ARC DE SOUZA ALMEIDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 10:06

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 10:06

Recebidos os autos
25/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
25/10/2024 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/10/2024 13:07

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 11:32

Juntada de petição
27/09/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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