24/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:08

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/01/2025 03:00

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:23

Transitado em Julgado em 14/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO DE ASSIS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866320-40.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIO DE ASSIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:48

Recebidos os autos
25/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
25/10/2024 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/10/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 17:07

Juntada de petição
27/09/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/09/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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