09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de IAGO DA SILVA REIS em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814453-19.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IAGO DA SILVA REIS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
14/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/11/2024 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de IAGO DA SILVA REIS em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/10/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
05/10/2024 17:15

Recebidos os autos
02/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de IAGO DA SILVA REIS em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
13/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:11

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/06/2024 23:59.
02/05/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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