25/08/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:51

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 16:21

Homologada a Transação
20/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:22

Recebidos os autos
22/07/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819682-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 30/04/2025 23:59.
18/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819682-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
15/11/2024 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 17:04

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 17:04

Recebidos os autos
13/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
13/11/2024 10:07

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 10:07

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:32

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:35

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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