19/02/2025 11:48

Baixa Definitiva
19/02/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:48

Baixa Definitiva
19/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:51

Juntada de mandado
05/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GRAZIELLY DOS SANTOS ALVES em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
22/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GRAZIELLY DOS SANTOS ALVES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821183-16.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELLY DOS SANTOS ALVES RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:04

Recebidos os autos
22/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
22/10/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 11:15

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 09:52

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835760-08.2024.8.19.0203

Andreia Cristina Lemes Goncalves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Danielle Dal Santo Mota

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0838981-57.2023.8.19.0001

Diogo Barbosa da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0820417-90.2024.8.19.0002

Lais Barros Vianna

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Leticia Pereira Marins de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0801512-13.2024.8.19.0010

Affonso de Vasconcelos Borges

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Monalisa Brites Garcia Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0800843-81.2024.8.19.0002

Danillo Ribeiro da Silva Passos

Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...

Advogado: Maria Eduarda Menezes Fideles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2024 13:58

Exibir Processo