08/04/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:02

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:08

Transitado em Julgado em 10/02/2025
30/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 10:28

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 20:56

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 20:56

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 20:56

Recebidos os autos
17/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 15:48

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 20:10

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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