29/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:30

Baixa Definitiva
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LUDMILA NEDER DA ROCHA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora para extrair dos autos a certidão de crédito, assinada digitalmente, sem necessidade de comparecimento ao cartório.
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de LUDMILA NEDER DA ROCHA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 02:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 21:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2025 21:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 18:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 18:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:17

Transitado em Julgado em 09/01/2025
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COSTA MEDEIROS COELHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832364-05.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS COSTA MEDEIROS COELHO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 18:59

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 18:59

Recebidos os autos
24/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
24/10/2024 10:25

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/10/2024 10:25

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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