05/06/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:54

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:28

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 12:22

Juntada de petição
30/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO BONFIM CALAZAES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824445-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO BONFIM CALAZAES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
15/11/2024 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/11/2024 17:01

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 17:01

Recebidos os autos
13/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
13/11/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 11:51

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 11:02

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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