STJ - 0011005-67.2017.8.19.0212

07/11/2022 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2022 11:19

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/10/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2022 Petição Nº 392467/2022 - AgInt

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0392467 - AgInt no AREsp 2063113 - Publicação prevista para 07/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS CAETANO DA CRUZ e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00392467/2022 - AgInt no AREsp 2063113/RJ

13/09/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:14

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392467/2022 - AgInt no AREsp 2063113/RJ

23/08/2022 06:16

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00392467/2022

19/08/2022 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, OAB/MS 6.835, signatário da petição nº 699.900/2022, cujo nome foi incluído

18/08/2022 20:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 699900/2022

18/08/2022 20:26

Protocolizada Petição 699900/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 18/08/2022

17/08/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:12

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392467/2022 - AgInt no AREsp 2063113/RJ

03/06/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA apresentar resposta à petição n. 392467/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 392467/2022 -

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392467/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

11/05/2022 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392467/2022

11/05/2022 08:42

Protocolizada Petição 392467/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

03/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 13:10

Conheço do agravo de ROBERTO CARLOS CAETANO DA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial

08/04/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/04/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/03/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO