23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:26

Juntada de Petição de ciência
21/01/2025 16:44

Baixa Definitiva
21/01/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 16:44

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:38

Transitado em Julgado em 17/12/2024
12/12/2024 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803861-33.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOARES DOURADO MEDEIROS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 15:29

Recebidos os autos
16/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
16/10/2024 14:40

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/10/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:17

Juntada de Petição de ciência
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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