16/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:12

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:21

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de MARIA NEUZA MIRANDA DE QUEIROZ em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824616-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NEUZA MIRANDA DE QUEIROZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:57

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 18:57

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:57

Recebidos os autos
13/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
13/11/2024 15:09

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:34

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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