27/01/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:53

Baixa Definitiva
27/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:33

Transitado em Julgado em 27/01/2025
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ESTHER BAT AVRAN BUENO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824560-07.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTHER BAT AVRAN BUENO DE OLIVEIRA RÉU: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
19/11/2024 22:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 22:31

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 22:31

Recebidos os autos
13/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
13/11/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 13:39

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 20:33

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio
03/10/2024 20:33

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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