STJ - 0251421-08.2021.8.19.0001

13/09/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 455807/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455807 - AgInt no AREsp 2549531 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00455807/2024 - AgInt no AREsp 2549531/RJ

07/08/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455807/2024 - AgInt no AREsp 2549531/RJ

17/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/06/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502434/2024

16/06/2024 18:13

Protocolizada Petição 502434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 455807/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455807/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455807/2024

03/06/2024 19:04

Protocolizada Petição 455807/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 12:30

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/04/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/02/2024 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74087/2024

07/02/2024 16:23

Protocolizada Petição 74087/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2024

01/02/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO