13/02/2025 16:36

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:36

Baixa Definitiva
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
03/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803598-98.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO DA SILVA FEITOSA CORREA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se mandado de pagamento, havendo requerimento e poderes para tanto, efetuando transferência, caso haja possibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
31/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:11

Transitado em Julgado em 28/01/2025
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 22:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA FEITOSA CORREA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803598-98.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO DA SILVA FEITOSA CORREA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 09:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 16:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2024 16:21

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 16:21

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
14/10/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/10/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 22:19

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/08/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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