12/02/2025 15:16

Baixa Definitiva
11/02/2025 21:05

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800988-66.2024.8.19.0252 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0800988-66.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00124379 RECTE: EBANX LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 RECORRIDO: MARIA DAS DORES MIGUEL DE LIMA ADVOGADO: THAÍS CONCEIÇÃO SOARES DE MELO OAB/RJ-232188 RECORRIDO: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN OAB/SP-267258 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95.
10/12/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 099.

RECURSO INOMINADO 0800988-66.2024.8.19.0252 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0800988-66.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00124379 RECTE: EBANX LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 RECORRIDO: MARIA DAS DORES MIGUEL DE LIMA ADVOGADO: THAÍS CONCEIÇÃO SOARES DE MELO OAB/RJ-232188 RECORRIDO: JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN OAB/SP-267258 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS
28/11/2024 13:15

Inclusão em pauta
22/11/2024 19:26

Conclusão
22/11/2024 19:21

Documento
04/11/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 10:00

Com Resolução do Mérito
21/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 14:31

Inclusão em pauta
10/10/2024 16:02

Conclusão
10/10/2024 16:01

Documento
10/10/2024 15:59

Documento
01/10/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 10:00

Provimento em Parte
10/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 12:18

Inclusão em pauta
04/09/2024 14:50

Conclusão
04/09/2024 14:47

Distribuição
04/09/2024 14:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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