21/03/2025 06:49

Baixa Definitiva
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025 11:40

Inclusão em pauta
10/02/2025 23:09

Conclusão
10/02/2025 23:06

Redistribuição
04/02/2025 22:33

Remessa
04/02/2025 22:26

Documento
31/01/2025 15:41

Documento
31/01/2025 15:40

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802999-68.2024.8.19.0252 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0802999-68.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00162548 RECTE: STUDIO ARBO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO OAB/RJ-135214 RECORRIDO: LORENA GUIMARAES RUBIM ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES ALVARINO OAB/RJ-130276 ADVOGADO: THIAGO LEITE ALVARINO OAB/RJ-237833 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em CONHECER DO RECURSO e, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.

Todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Custas processuais pelo Recorrente e honorários em 20% do valor da condenação.

Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
10/12/2024 10:00

Não-Provimento
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 136.

RECURSO INOMINADO 0802999-68.2024.8.19.0252 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0802999-68.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00162548 RECTE: STUDIO ARBO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: MARCUS PAULO SIMAS MALHEIRO OAB/RJ-135214 RECORRIDO: LORENA GUIMARAES RUBIM ADVOGADO: LUCIANA FERNANDES ALVARINO OAB/RJ-130276 ADVOGADO: THIAGO LEITE ALVARINO OAB/RJ-237833 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS
28/11/2024 13:15

Inclusão em pauta
25/11/2024 13:51

Conclusão
25/11/2024 13:48

Distribuição
25/11/2024 13:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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