29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA ERIKA FARIAS TAVARES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 06:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:22

Recebidos os autos
18/02/2025 18:22

Juntada de Petição de termo de autuação
13/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 203ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** 196.

APELAÇÃO 0805094-03.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0805094-03.2024.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.01031822 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: ARTHUR JOSE HOLANDA EZEQUIEL ADVOGADO: ANA ERIKA FARIAS TAVARES OAB/RJ-152048 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
07/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ANA ERIKA FARIAS TAVARES em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ANA ERIKA FARIAS TAVARES em 22/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. J. H. E. - CPF: *67.***.*93-82 (AUTOR).
27/05/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ANA ERIKA FARIAS TAVARES em 24/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:40

Declarada incompetência
12/03/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:12

Distribuído por sorteio
12/03/2024 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 11:06

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
12/03/2024 11:04

Juntada de Petição de documento de identificação
12/03/2024 11:02

Juntada de Petição de documento de identificação
12/03/2024 11:01

Juntada de Petição de procuração
12/03/2024 11:00

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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