18/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0819295-24.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

J.

P.

INSTALACOES & REFORMAS LTDA RÉU: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS com pedido de tutela antecipatória", em que as partes firmaram acordo no id. 182692009, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes e resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo.

Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos.

Custas na forma do art. 90, §§2º e 3º do CPC, observada a gratuidade de justiça acaso concedida nos autos.

Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

BELFORD ROXO, 24 de maio de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
26/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Homologada a Transação
23/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:09

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:54

Outras Decisões
16/12/2024 16:24

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0819295-24.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

J.

P.

INSTALACOES & REFORMAS LTDA RÉU: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S A Certifico e dou fé que retificocertidão anterior, a qual deverá constar que foram recolhidos valores a menor nas seguintes contas: A.

O.

J.

A. cód. (1107-2 ) | R$ | 36,22 | | | | Atos Escriv. cód. (1102-3) | R$ | 473,88 | CAARJ / IAB (2001-6) | R$ | 58,25 | | | | FUNDPER ( 6898-0004245-5) | R$ | 29,13 | | | | FUNPERJ (6898-0000208-9) | R$ | 29,13 | | | | FUNARPEN (6246-0008111-6) | R$ | 23,30 | Taxa Judiciária (2101-4) | R$ | 1.225,05 | Como também certifico que foram recolhidos valores a maior nas seguintes contas: Diversos (2212-9 ) 29,48 Portanto, procedo a intimação da parte autora S.

J.

P.

INSTALACOES & REFORMAS LTDA a fim de que proceda o recolhimento das custas necessárias para o processamento inicial do feito.

Eu, PIERRE ANSELMO ALMEIDA MUNIZ digitei e eu, Fernando Faria Almeida de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/2837, conferi e subscrevo.
03/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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