20/03/2025 13:52

Remessa
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 15:56

Documento
21/02/2025 10:00

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 11:25

Inclusão em pauta
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0324612-86.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0324612-86.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00968037 APELANTE: ERICK DE MENDONÇA POUBEL ADVOGADO: RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO OAB/RJ-090157 ADVOGADO: SANDRO GASPAR AMARAL OAB/RJ-092165 ADVOGADO: RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI OAB/RJ-232847 APELADO: OMG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ADVOGADO: DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO OAB/RJ-160971 ADVOGADO: PAMELLA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO OAB/RJ-201269 ADVOGADO: SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ OAB/RJ-180124 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: EMBARGANTE: ERICK DE MENDONÇA POUBEL EMBARGADO: OMG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Peço dia para julgamento. (M).
19/12/2024 14:24

Pedido de inclusão
19/12/2024 13:22

Conclusão
19/12/2024 13:21

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 14:10

Ato ordinatório
17/12/2024 14:05

Expedição de documento
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 16:21

Mero expediente
10/12/2024 14:32

Conclusão
10/12/2024 14:29

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0324612-86.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0324612-86.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00968037 APELANTE: ERICK DE MENDONÇA POUBEL ADVOGADO: RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO OAB/RJ-090157 ADVOGADO: SANDRO GASPAR AMARAL OAB/RJ-092165 ADVOGADO: RODRIGO LEANDRO SANTOS GUALANDI OAB/RJ-232847 APELADO: OMG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ADVOGADO: DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO OAB/RJ-160971 ADVOGADO: PAMELLA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO OAB/RJ-201269 ADVOGADO: SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ OAB/RJ-180124 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA C/C INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL QUE DECRETOU O DESPEJO DO RÉU E CONDENOU AO PAGAMENTO DE VALORES, DIANTE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO, COM VALOR DE CAUÇÃO COMPENSADO.

PARTE RÉ INTERPÕE EMBARGOS, QUE SÃO REJEITADOS.

INCONFORMADA PARTE RÉ RECORRE POR MEIO DE APELAÇÃO.

SENTENÇA QUE SE MANTÉM.

VERIFICADO O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, CORRETA A RESCISÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, CONFORME CONTRATADO PELAS PARTES.

SUCUMBÊNCIA RECURSAL QUE MAJORA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

RECURSO AO QUAL CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
02/12/2024 15:11

Documento
02/12/2024 11:22

Conclusão
27/11/2024 00:01

Não-Provimento
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 11:08

Inclusão em pauta
30/10/2024 13:21

Documento
30/10/2024 00:07

Publicação
25/10/2024 13:21

Pedido de inclusão
25/10/2024 13:06

Conclusão
25/10/2024 13:00

Distribuição
25/10/2024 09:28

Remessa
25/10/2024 09:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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