22/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:01

Juntada de petição
01/08/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA CASTELLO BRANCO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0805373-95.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA JOSE BATISTA DA SILVA CASTELLO BRANCO EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento e a concordância da parte executada com a penhora realizada, manifestada no id. 200548282, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

DANIELLA ALVAREZ PRADO Juiz Substituto
15/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 13:32

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:19

Outras Decisões
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:33

Recebidos os autos
04/02/2025 12:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DA SILVA CASTELLO BRANCO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 13:49

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 13:49

Recebidos os autos
23/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
23/07/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/07/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
02/06/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2024 15:25

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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