20/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0905066-25.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO DA SILVA IMPETRADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, COORDENADOR GERAL DE PARCELAMENTO E EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CONFORME PROVIMENTO Nº16/2002 DA C.G.J.

E PORTARIA Nº 01/2005, PUBLICADA EM 15/08/2005.

CUMPRA-SE O V.

ACÓRDÃO.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ELIENAI ALVES SOARES
05/12/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:53

Recebidos os autos
08/11/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/05/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de Coordenador Geral de Parcelamento e Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município do Rio de Janeiro em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 11:23

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
04/03/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:04

Outras Decisões
27/02/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:39

Juntada de Petição de apelação
27/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:28

Indeferida a petição inicial
30/11/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
23/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:17

Declarada incompetência
29/08/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:52

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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