09/07/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:51

Processo Reativado
09/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:51

Processo Desarquivado
09/07/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:50

Baixa Definitiva
09/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:38

Transitado em Julgado em 15/05/2025
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
05/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/10/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 10:23

Recebidos os autos
09/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
02/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:18

Recebidos os autos
25/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
25/07/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/07/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 11:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:40

Aguarde-se a Audiência
23/07/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2024 12:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/07/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:56

Juntada de petição
16/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 12:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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