14/07/2025 18:57

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:56

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803847-16.2023.8.19.0050 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0803847-16.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00358007 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CHRISTINE CHAVES QUARESMA ADVOGADO: LUCIANA CÔRTES HAIKAL OAB/RJ-144362 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES DECISÃO:

Ante ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, julgando-se extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Nona Câmara de Direito Privado 0803847-16.2023.8.19.0050 - AL
12/06/2025 14:56

Homologação de Transação
11/06/2025 17:49

Conclusão
11/06/2025 17:44

Documento
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:01

Documento
29/05/2025 16:04

Conclusão
29/05/2025 10:00

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 097.

APELAÇÃO 0803847-16.2023.8.19.0050 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0803847-16.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00358007 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CHRISTINE CHAVES QUARESMA ADVOGADO: LUCIANA CÔRTES HAIKAL OAB/RJ-144362 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
19/05/2025 13:13

Inclusão em pauta
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803847-16.2023.8.19.0050 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0803847-16.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00358007 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CHRISTINE CHAVES QUARESMA ADVOGADO: LUCIANA CÔRTES HAIKAL OAB/RJ-144362 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
13/05/2025 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 11:10

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 14:46

Remessa
12/05/2025 14:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0825192-89.2024.8.19.0054

Barbara Beatryz Dias de Barros

Decolar. com LTDA.

Advogado: Eric Lima Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0803034-23.2022.8.19.0050

Mila Metri Borba

Josimar Goncalves de Castro

Advogado: Fabricio Riccio de Oliveira Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0809426-64.2022.8.19.0054

Walter Lisboa Vieira

Toyota do Brasil LTDA

Advogado: Huguette Lisboa Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0874525-43.2022.8.19.0001

Jardim Miraflores LTDA - EPP

Giordano Magalhaes Afonso

Advogado: Guaracy Martins Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0874525-43.2022.8.19.0001

Giordano Magalhaes Afonso

Jardim Miraflores LTDA - EPP

Advogado: Leonardo Luiz Thomaz da Rocha

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 14:30

Exibir Processo