11/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025
20/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755426/2025
20/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 755426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
17/08/2025 13:00

Conhecido o recurso de ALLAN KARDECK PEREIRA e não-provido
16/07/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
16/07/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/07/2025 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/07/2025 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/07/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
27/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
03/06/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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