17/06/2025 16:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 01:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 23:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2025 13:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
14/05/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:05

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:08

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:41

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:29

Desentranhado o documento
14/02/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de VANESSA TEIXEIRA DIAS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:33

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 13:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
09/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:20

Juntada de petição
08/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:06

Desmembrado o feito
17/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de VANESSA TEIXEIRA DIAS em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:47

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:35

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:53

Expedição de Alvará.
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0811928-98.2024.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACUSADO: PEDRO HENRIQUE BEZERRA VALENCA, JESSÉ DE OLIVEIRA ROCHA I - Em anexo, Laudo de Exame dos aparelhos celulares apreendidos.

II - ID 152274159 - Resposta à acusação pelo acusado JESSÉ.

III - IDs 149867631 / 150439190 - Tendo em vista a homologação de ANPP, SUSPENDO a decisão de recebimento da denúncia em relação ao apenado PEDRO HENRIQUE.

IV - DESMEMBRE-SE o processo para o o acusado PEDRO HENRIQUE, prosseguindo-se nos autos desmembrados o cumprimento do ANPP.

V - IDs 151367720 / 157494789 - ACOLHO a manifestação do Ministério Público e, por consequência, INDEFIRO o requerimento de restituição do da motocicleta, uma vez que o referido bem ainda interessa ao processo (CPP, art. 118).

VI - Sem prejuízo, diligencie-se junto à 71ª DP a vinda do Laudo de Adulteração da motocicleta apreendida (ID 148771940).

VII - ID 148771940 - Tendo em vista o que consta dos autos, ACOLHO a promoção do Ministério Público e, em consequência, DEFIRO o requerimento de restituição do aparelho de telefone celular Iphone XR, 64GB, de cor preta, tela de 6.1, IOS 12, 4g, 12MP, IMEI 352887115731535, descrito no auto de apreensão de ID 148771940, bem como no laudo de descrição de material (item I), à requerente ZENI RAMOS VALENCA RODRIGUES.

Expeça-se Alvará de Restituição.

VIII - IDs 156680322 / 157494789 - Dê-se vista à defesa técnica do acusado JESSE, na forma requerida pelo Ministério Público.

IX - Cumpridos os itens anterior, voltem-me conclusos para designação de AIJ em relação ao acusado JESSE, bem como decisão acerca do pedido de ID 156680322.

ITABORAÍ, 28 de novembro de 2024.

DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
29/11/2024 14:48

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 13:18

Juntada de petição
29/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA VALENCA em 11/10/2024 11:00.
05/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:17

Juntada de ata da audiência
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:49

Recebida a denúncia contra JESSÉ DE OLIVEIRA ROCHA (ACUSADO) e PEDRO HENRIQUE BEZERRA VALENCA (ACUSADO)
14/10/2024 13:43

Expedição de Informações.
14/10/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:08

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2024 19:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:21

Recebidos os autos
11/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
11/10/2024 13:18

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/10/2024 13:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 21:10

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 21:07

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 20:32

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
10/10/2024 19:56

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
10/10/2024 19:08

Expedição de Mandado.
10/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:01

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
10/10/2024 18:50

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:00

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
10/10/2024 17:51

Audiência Custódia realizada para 10/10/2024 13:17 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
10/10/2024 17:51

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 16:03

Juntada de petição
09/10/2024 15:49

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/10/2024 15:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/10/2024 15:38

Audiência Custódia designada para 10/10/2024 13:17 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
09/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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