17/03/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:37

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:37

Juntada de petição
19/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:49

Expedição de Ofício.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de MARCELO ANDERSON FRANCISCO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820799-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ANDERSON FRANCISCO DA SILVA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 00:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 00:20

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 00:20

Recebidos os autos
03/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/10/2024 15:28

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 15:28

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 18:22

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/08/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021345-55.2017.8.19.0023

Dea Silva da Mata

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Yurka Alves Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004650-72.2018.8.19.0061

Carlos Alexandre Fortuna

Banco Pan S.A

Advogado: Sandro Sabino SAAR Lisboa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0836609-77.2024.8.19.0203

Banco Bradesco SA

Dimension Restaurante LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0244316-48.2019.8.19.0001

Miguel Maurat Prata

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Tassio Igor Freitas dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833119-08.2023.8.19.0001

Roberta Goncalves dos Santos Nunes

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Iasmin Teixeira Scalambrini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2023 10:55

Exibir Processo