20/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:54

Baixa Definitiva
27/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/01/2025 06:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORREIA FRUTUOSO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827073-27.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA FRUTUOSO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 18:15

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:15

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 18:15

Recebidos os autos
05/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
05/11/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 23:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 22:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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