TJRJ - 0003474-77.2006.8.19.0029

1ª instância - Mage Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

GERSON ARAUJO PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ROSA DOS SANTOS

CPF *09.***.*43-22

GUSTAVO FERREIRA DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 13:20

    Juntada de documento

  • 13/03/2025 21:56

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 16:00

    Conclusão

  • 29/01/2025 16:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/01/2025 14:56

    Juntada de petição

  • 15/01/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

    Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Dubois Fava - Juiz Titular do Cartório da Vara Criminal da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Rodrigo Rosa dos Santos - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Estudante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 30/10/1984 Idade: 40 - Filiação: Pai - Julio César dos Santos Mãe - Idelina Magalhães Rosa - IFP/DETRAN: 20.896.069-0 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: *09.***.*43-22 - Endereço: Avenida Caioaba, nº 00 Qd 48 Lt 13 J.

    Novo Horizonte - CEP: 25935-000 - Piabetá - Inhomirim (Magé) - RJ; Avenida Nacionalista, nº 25 - CEP: 25900-000 - Magé - RJ - PIABETÁ - INHOMIRIM, acusado nos autos de nº 0003474-77.2006.8.19.0029 (2006.029.003394-0), oriundo do Inquérito, nº 2347/04 de 06/12/2004, da 66ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), .

    Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

    O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

    Magé, 22 de novembro de 2024.

    Eu, ______________ Daniel Gribel Pamplona - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/33414, o subscrevo.

    Carolina Dubois Fava - Juiz Titular

  • 22/11/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 16:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2024 16:35

    Conclusão

  • 08/11/2024 16:35

    Outras Decisões

  • 06/11/2024 23:36

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:38

    Juntada de documento

  • 02/10/2024 16:54

    Conclusão

  • 02/10/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:28

    Conclusão

  • 27/08/2024 21:56

    Juntada de petição

  • 29/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 22:34

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:50

    Conclusão

  • 20/02/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:31

    Juntada de documento

  • 06/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:44

    Conclusão

  • 26/01/2024 22:40

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 07:07

    Documento

  • 09/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 02:57

    Documento

  • 05/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 21:00

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 19:21

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 16:58

    Remessa

  • 16/12/2022 14:23

    Remessa

  • 16/12/2022 14:14

    Documento

  • 07/10/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 17:36

    Remessa

  • 29/06/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 17:33

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2019 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2019 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 13:19

    Juntada de documento

  • 21/03/2013 17:40

    Expedição de documento

  • 21/03/2013 17:39

    Expedição de documento

  • 21/07/2011 16:54

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/05/2011 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2011 19:32

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/04/2011 15:32

    Remessa

  • 15/04/2011 15:04

    Juntada de documento

  • 26/11/2009 13:33

    Expedição de documento

  • 22/07/2009 13:56

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/03/2009 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2009 18:32

    Juntada de documento

  • 11/02/2009 16:31

    Juntada de documento

  • 17/12/2008 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2008 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2008 15:50

    Expedição de documento

  • 04/08/2008 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2008 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2008 13:34

    Remessa

  • 15/04/2008 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2008 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2007 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2007 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2007 11:45

    Remessa

  • 06/11/2007 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2007 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2007 14:07

    Conclusão

  • 24/10/2007 14:07

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/10/2007 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2007 12:38

    Remessa

  • 15/10/2007 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2007 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2007 15:22

    Expedição de documento

  • 28/08/2007 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2007 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2007 12:27

    Conclusão

  • 30/07/2007 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2007 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2007 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2007 15:35

    Juntada de petição

  • 31/05/2007 15:35

    Processo Desarquivado

  • 26/12/2006 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2006 16:04

    Juntada de documento

  • 20/12/2006 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2006 16:36

    Decisão ou Despacho

  • 26/10/2006 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2006 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2006 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2006 16:51

    Audiência

  • 16/10/2006 16:46

    Despacho

  • 19/09/2006 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2006 11:57

    Remessa

  • 11/09/2006 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2006 15:01

    Audiência

  • 05/09/2006 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2006 14:02

    Outras Decisões

  • 01/09/2006 14:02

    Conclusão

  • 31/08/2006 15:54

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2006

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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