13/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 20:07

Juntada de Petição de requerimento de protesto
01/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ODONTOLIGICA KAROLINY GARUTI LTDA LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ODONTOLIGICA KAROLINY GARUTI LTDA LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 16/12/2024
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARTA DA FONSECA LIMA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820718-19.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA DA FONSECA LIMA RÉU: CLINICA MEDICA ODONTOLIGICA KAROLINY GARUTI LTDA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 20:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:37

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 11:37

Recebidos os autos
02/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/10/2024 12:20

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 12:20

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:36

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 10:31

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/08/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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