06/05/2025 18:26

Remessa
06/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:20

Juntada de petição
06/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:47

Juntada de documento
09/01/2025 20:35

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, rejeito-os, uma vez que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada.

Caso o embargante pretenda, efetivamente, a reforma da sentença recorrida, deve interpor o recurso adequado.

Intimem-se.
25/11/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:06

Conclusão
25/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:03

Juntada de petição
22/11/2024 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 18:39

Conclusão
22/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:36

Juntada de petição
07/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:31

Conclusão
04/11/2024 09:31

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:01

Conclusão
16/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 10:26

Conclusão
13/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:37

Juntada de petição
27/02/2024 22:18

Juntada de petição
27/02/2024 19:50

Juntada de petição
13/02/2024 16:22

Juntada de petição
07/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:51

Outras Decisões
19/01/2024 15:51

Conclusão
19/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2023 12:53

Conclusão
23/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:53

Juntada de petição
25/07/2023 22:20

Juntada de petição
18/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:37

Conclusão
12/06/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:36

Juntada de documento
12/06/2023 19:36

Juntada de documento
27/02/2023 12:53

Juntada de documento
27/02/2023 12:52

Juntada de documento
27/02/2023 12:52

Juntada de documento
27/02/2023 12:51

Juntada de documento
16/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 17:09

Conclusão
01/04/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:53

Juntada de petição
14/03/2022 23:16

Juntada de petição
11/03/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 16:45

Conclusão
03/02/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 19:37

Conclusão
03/02/2022 19:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 22:13

Juntada de petição
24/01/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:01

Conclusão
19/01/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 15:56

Juntada de petição
14/01/2022 20:15

Juntada de petição
30/11/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 17:54

Conclusão
24/11/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:47

Juntada de documento
22/11/2021 23:26

Juntada de petição
18/11/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:09

Conclusão
18/11/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 19:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

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