31/03/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:04

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:24

Juntada de mandado
25/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/02/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:21

Transitado em Julgado em 25/02/2025
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0815661-02.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE COSTA BATISTA RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
11/12/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
15/11/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 19:11

Recebidos os autos
09/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
09/10/2024 11:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/10/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de LORENA RUSSO CRESPO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/08/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/07/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851955-78.2024.8.19.0038

Alexia Archanjo de Moraes

Passagens da Nay LTDA

Advogado: Lorena Mello Aguileira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0815693-89.2024.8.19.0213

Julia Fernanda de Brito Barbosa

Lucas Weverton dos Santos Costa

Advogado: Yasmine Barbosa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0811044-02.2024.8.19.0207

Tony Fernando Sada da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Ezequiel Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0804762-61.2023.8.19.0213

Rodrigo Gomes Teixeira

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0815006-15.2024.8.19.0213

Sheyla Barbosa de Oliveira

Itau Seguros S/A

Advogado: Herminio Martins Cezario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 12:17

Exibir Processo