16/01/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:13

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:32

Juntada de mandado
13/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 10:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:06

Transitado em Julgado em 13/12/2024
06/12/2024 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RENNAN BARBOSA DINIZ em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822960-60.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENNAN BARBOSA DINIZ RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 31 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:19

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 18:19

Recebidos os autos
22/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
22/10/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:08

Desentranhado o documento
23/08/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 12:08

Desentranhado o documento
23/08/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:52

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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