04/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:54

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 15:52

Juntada de petição
03/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:42

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820673-15.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA CAVALCANTI DA CUNHA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 02:35

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 02:35

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 02:35

Recebidos os autos
28/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
28/10/2024 11:34

Revisão do Projeto de Sentença
18/10/2024 03:04

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 03:04

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 03:04

Recebidos os autos
02/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/10/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 11:23

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 09:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:23

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867484-40.2024.8.19.0038

Luciana Santos de Deus

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Daniele Alessandra dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0811104-72.2024.8.19.0207

Eduardo Carvalho da Silva

Dp Junto a 2. Vara Civel da Ilha do Gove...

Advogado: Ramon da Costa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0066042-87.2015.8.19.0038

Itau Unibanco S.A

Valeq Valvulas e Equipamentos Industrias...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0867493-02.2024.8.19.0038

Fatima Maria de Araujo Santos

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Ryhan Oliveira Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0957396-62.2024.8.19.0001

Nelson Nonato da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luciana Sanches Cossao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 16:16

Exibir Processo