25/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:48

Expedição de Alvará.
06/02/2025 17:17

Juntada de petição
06/02/2025 17:16

Juntada de petição
06/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0866936-15.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE AREDES ESTEVES NEVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A À autora, em cinco dias, sobre id 168250252, ciente que o silêncio valerá como quitação.

NOVA IGUAÇU, 30 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 07:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:46

Transitado em Julgado em 17/12/2024
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866936-15.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE AREDES ESTEVES NEVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 26 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/12/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 05:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de IVONE AREDES ESTEVES NEVES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:52

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 15:52

Recebidos os autos
25/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
25/10/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/10/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 16:00

Juntada de petição
01/10/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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