05/02/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 19:45

Baixa Definitiva
05/02/2025 19:45

Transitado em Julgado em 25/01/2025
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869618-40.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA COSTA DE LIMA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELECTROLUX DO BRASIL SA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 18 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/11/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/11/2024 19:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 19:52

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 19:52

Recebidos os autos
11/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
11/11/2024 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 22:28

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE LIMA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 18:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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