10/09/2025 20:36

Juntada de petição
02/09/2025 12:54

Juntada de petição
28/08/2025 12:28

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte embargada para que promova a juntada da documentação mencionada na petição constante no ID 62.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão quanto ao direito de postular a produção de novas provas.

Quanto às provas documentais suplementares, deverão ser apresentadas desde logo, dentro do mesmo prazo assinalado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos à conclusão.
30/01/2025 07:09

Conclusão
30/01/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:01

Juntada de petição
15/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Anote-se./r/r/n/nApensem-se estes autos digitais ao processo n.º 0002407-02.2002.8.19.0067./r/r/n/nRecebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória./r/r/n/nCom efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial./r/r/n/nNo mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311 do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas./r/nDiante do exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo./r/r/n/nIntime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias./r/r/n/nCom o transcurso do prazo assinalado, venham os autos à conclusão. /r/r/n/nIntimem-se.
29/11/2024 00:00

Intimação

...e.

Apensem-se estes autos digitais ao processo n.º 0002407-02.2002.8.19.0067.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311 do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Com o transcurso do prazo assinalado, venham os autos à conclusão.

Intimem-se.
25/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:32

Conclusão
08/08/2024 11:32

Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2024 16:33

Juntada de petição
10/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:27

Conclusão
15/03/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:18

Apensamento
06/12/2023 19:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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