24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de AMAURY GUIMARAES NASSIFE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de AMAURY GUIMARAES NASSIFE em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 25/01/2025
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de AMAURY GUIMARAES NASSIFE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0867759-86.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURY GUIMARAES NASSIFE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 06:16

Conclusos para julgamento
18/11/2024 06:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 06:16

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 06:16

Recebidos os autos
01/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
01/11/2024 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/11/2024 16:54

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 14:46

Juntada de petição
03/10/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/10/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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