24/04/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:07

Baixa Definitiva
24/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:07

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de GISELE DE SOUZA SILOTTI em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 19:01

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 19:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 19:01

Recebidos os autos
05/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
05/11/2024 13:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/11/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de GISELE DE SOUZA SILOTTI em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:05

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
28/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:26

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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