01/07/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 23:42

Baixa Definitiva
12/06/2025 20:06

Juntada de petição
30/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
29/05/2025 19:35

Juntada de petição
28/05/2025 12:16

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:08

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817079-72.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 19:22

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 19:22

Recebidos os autos
12/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
12/11/2024 12:38

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/11/2024 19:37

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 19:37

Recebidos os autos
05/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 15:16

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 17:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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