24/02/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:32

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 24/02/2025
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de MOISES PESSANHA SOARES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA HENRIQUES GOMES em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0826445-72.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES PESSANHA SOARES RÉU: ANA MARIA HENRIQUES GOMES Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
11/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/11/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 16:50

Recebidos os autos
08/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
08/10/2024 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/10/2024 16:50

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE RENATO RANGEL DUARTE em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de ALEX MONTEIRO MANHAES em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
12/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 19:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:29

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 16:01

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
07/05/2024 16:01

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/03/2024 16:17

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE RENATO RANGEL DUARTE em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 10:37

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/12/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805429-29.2024.8.19.0046

Elen Cristina Figueira do Espirito Santo

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Ramon Coutinho Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0803443-85.2024.8.19.0031

Angela Maria Bastos Goncalves Guimaraes

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Gisele Verissimo da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0844219-60.2024.8.19.0021

Jose Geraldo Rodrigues da Silva

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A

Advogado: Andre Luis da Silva Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0812915-39.2024.8.19.0087

Elizabeth Barros Bessa

Car Fenix Multimarcas Comercio de Veicul...

Advogado: Ricardo Vieira Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0007695-22.2013.8.19.0203

Marileia Pereira da Cruz do Nascimento

Lucia Romualdo do Nascimento

Advogado: Mauricio Peres Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2013 00:00

Exibir Processo