04/02/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:25

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em 29/01/2025
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de JOHN THIAGO MORAES DE ANDRADE em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0870463-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOHN THIAGO MORAES DE ANDRADE RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
13/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:06

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:11

Recebidos os autos
13/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
13/11/2024 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/11/2024 14:26

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805667-82.2023.8.19.0046

Darcy Mario da Conceicao

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Paula Anselmo de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0870455-95.2024.8.19.0038

Alexandro Goncalves Sabino Lima 14118562...

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Cristiane Guedes Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0829465-16.2024.8.19.0021

Jucara Coelho de Freitas Dantas Januario

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0826662-14.2024.8.19.0004

Rogeria Ferreira da Silva

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Michael Santos Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0806364-27.2022.8.19.0212

Adeilson Gabriel da Silva

Ag Cred Solucoes Financeiras Raphael Alc...

Advogado: Luiz Fabiano de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2022 00:44

Exibir Processo