21/02/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:42

Baixa Definitiva
21/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:39

Transitado em Julgado em 21/02/2025
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de RAFAELA ROSA GOMES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826418-85.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA ROSA GOMES RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento, se for o caso.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:29

Indeferida a petição inicial
21/11/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento
20/11/2024 18:22

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
20/11/2024 18:22

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 18:22

Recebidos os autos
12/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
12/11/2024 13:20

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/11/2024 13:20

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 10:28

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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