24/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0814530-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO RÉU: BANCO BRADESCO SA, LIVELO S.A.

Ao credor sobre o depósito, dizendo se dá quitação e informando seus dados bancários (número do banco, agência, conta e CPF) a fim de expedir o mandado de pagamento na modalidade crédito em conta de acordo com o art. 6°, §4° do Provimento CGJ 30/2020.
19/06/2025 06:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:59

Transitado em Julgado em 01/04/2025
20/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814530-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO RÉU: BANCO BRADESCO S.A., LIVELO S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 01:13

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:25

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 11:25

Recebidos os autos
05/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 16:26

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/11/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 14:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 17:13

Expedição de Mandado.
06/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 07:40

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 07:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/06/2024 07:40

Distribuído por sorteio
06/06/2024 07:40

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 07:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 07:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 07:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 07:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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